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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção sanitária e Industrial de produtos de Origem Animal e Vegetal no Municipio de Santa Helenae dá outras providencias.

Modifica a redação do anexo II-A-CNB-cargos nivel básico da lei municipal N 849/2023 e da outras providencias.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO II, ALINEA "E" DA LEI MUNICIPAL Nº501, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº501, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº873, DE 29 DE DEZENBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O AUDITOR FISCAL DE CONTROLE INTERNO, QUE IRÁ DESEMPENHAR OS SERVIÇOS DE EXAMINAR A REGULARIDADE E AVALIAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS, BEM COMO APRESENTAR SUBSÍDIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SEMPRE ALINHADA AOS OBJETIVOS E METAS FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME AS LEGISLAÇÕES FEDERAIS Nº 101/2000, ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI FEDERAL 4.320/64, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Modifica a redação do anexo unico da lei municipal N 616/2012,com redação alterada pela lei municipal N621/2012,para majorar o percentual do adicional de insalubridade atribuido ao cargo de coveiro, e da outras providencias.

Autoriza a criação do projeto educador social por meio de voluntariado no municipio de santa helena,estado da paraiba,alem de outras providencias.

Cria o serviço voluntario no municipio de santa helen,estado da paraiba,alem de outras providencias.

Institui a campanha "Amigo da Natureza"que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas dos cargos efetivos de assistente administrativo,auxiliar de serviços gerais,motorista,odontólogo-ESF,engenheiro civil,psicopedagogo e técnico em vigilância sanitária, criados pela lei municipal N 849 de 03 de maio de 2023,no âmbito do quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de santa helena /pb,altera o respectivo anexo II e dá outras providências.

Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto e cria e regulamenta a câmara de conciliação de precatórios do municipio de santa helena.

Modifica a redação dos artigos 4 e 5 da lei municipal N 958/2025,que autorizou a criação do projeto educador social por meio voluntariado do municipio de santa helena,estado da paraiba,e da outras providências.

dispoe sobre o plano plurianual do municipio de santa helena-pb para o período de 2026a 2029.

INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSORES QUE INSPIRAM", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CОMО INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS»

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO BOLSA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 911/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 849/2023, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 849, DE 03 DEMAIO DE 2023, NO ÃMBITO DO QUADRODE SERVIDORES EFETIVO DE SANTA HELENA/PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E OS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO ELEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO DE MARIA DE FATINA BARBOSA PANAIBA JOYCE A PRAÇA PUBLICA QUE SERA RECONSTRUIDA E AMPLIADA NO SITIO RETIRO DOS PARNAIBA NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA /PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a concessao de incentivo adicional aos agentes de comunitarios de saude e aos agentes de combates as endemias do municipio de santa helena PB,e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, POR TER DESEMPENHADO ATIVIDADES QUE ELEVARAM O NOME DA ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO DANTAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃ SANTA-HELENA A SRA. NILZILENE DIAS ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTRADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A DRA. ANNELIESE DIAS GADELHA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE AOPLAUSO AOS SENHORES FRANCISCO HEBERARDO GONÇALVES SATURNINO, GERALDO TIBÚRCIO DE ARAÚRO FRANCISCO VERISSÍMO DE MORAS E FRANCISCO DE ABREU SILVA, EM RECONHECIMENTO PELAS ATIVIDADE DESEMPENHADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.