Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
| 8 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE INCENTIVO A CONTRIBUIÇÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNINO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, QUE SERÁ IMPLEMETADO AQUI EM SANTA HELENA. - Requerimento nº 47 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIAR O COMNDANTE DO 6° BPM (BATALHÃO DE POLICIA MILITAR) COM SEDE EM CAJAZEIRAS/PB, SOLICITANDO REFORCO NO POLICIAMENTO DO DISTRITO DE VÁRVEA DA EMA A TITULO DE RONDAS E POLICIAMENTO FIXO NOS FINAIS DE SEMANA. - Requerimento nº 48 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA EM TORNO DA PRAÇA MARIA DANTAS, NO DISTRITO DE VAZEA DA EMA. - Requerimento nº 49 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, POR TER DESEMPENHADO ATIVIDADES QUE ELEVARAM O NOME DA ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO DANTAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA MAIS PRECISAMENTE DA RESIDENCIA DE MOCINHA DE PAULISTA SEGUINDO ATE A RESIDENCIAS DE JURACI RAMALHO. - Requerimento nº 50 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |