Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO II, ALINEA "E" DA LEI MUNICIPAL Nº501, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/05/2025 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº501, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº873, DE 29 DE DEZENBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |