Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO
VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS»
VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS»
Indexação
Observação