Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Cleber Ferreira Lima (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO
QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS
CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE
03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A
MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS
CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE
03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A
MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação