Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção sanitária e Industrial de produtos de Origem Animal e Vegetal no Municipio de Santa Helenae dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do anexo II-A-CNB-cargos nivel básico da lei municipal N 849/2023 e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Solicito do poder executivo municipal a adoção de medidas para sustar o desperdicio de agua bem como os transtornos causados aos moradores da rua Jose Rodrigues,Centro,Santa Helena -PB. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BASICO E DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOSE RODRIGUES ,CENTRO,SANTA HELENA-PB. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
REQUERIMENTO PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |