Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

dispoe sobre o plano plurianual do municipio de santa helena-pb para o período de 2026a 2029.

INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO"
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO
"PROFESSORES QUE INSPIRAM", NO ÂMBITO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CОMО
INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A
EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO
VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS»

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO
AOS SENHORES ABAIXO DESCRITOS
PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS DESEMPENHADO EM LINHAS
GERAIS NO AUREOS TEMPOS DO FUTEBOL AMADOR DO
INESQUECÍVEL SÃO PAULO DE NOSSA AMADA SANTA
HELENA COMO ATLETAS E ORIENTADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO POLICIAL CIVIL
"JETRO XAVIER DA COSTA LOPES" PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
E ADOTA OUTRAS
DE SANTA HELENA-PB,
PROVIDENCIAS.

conce o titulo de cidadão santahelenense ao empresário Lucio Alves Barroso e da outras providencia

Concede Titulo de Cidadā Santahelenense à Sra."CIBELE FERREIRA BEZERRA BARROSO"e
dá outras providências.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa,
através do poder executivo municipal seja URGENTEMENTE CRIADO A GCM-
GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TANTO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO BEM
COMO PARA O DISTRITO DE VARZEA DA EMA.

Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo
de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica
Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar
oficio ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando
a Construção de uma nova rede de esgotos nas ruas: Joaquim Veríssimo e Francisco
Veríssimo no Distrito de Várzea da Ema, neste Município de Santa Helena/PB.