Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUNICIPIO DE SANTA HELENA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação