Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 849, DE 03 DEMAIO DE 2023, NO ÃMBITO DO QUADRODE SERVIDORES EFETIVO DE SANTA HELENA/PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 02/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |