18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

dispoe sobre o plano plurianual do municipio de santa helena-pb para o período de 2026a 2029.

INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSORES QUE INSPIRAM", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CОMО INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS»

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES ABAIXO DESCRITOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DESEMPENHADO EM LINHAS GERAIS NO AUREOS TEMPOS DO FUTEBOL AMADOR DO INESQUECÍVEL SÃO PAULO DE NOSSA AMADA SANTA HELENA COMO ATLETAS E ORIENTADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO POLICIAL CIVIL "JETRO XAVIER DA COSTA LOPES" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS DE SANTA HELENA-PB, PROVIDENCIAS.

conce o titulo de cidadão santahelenense ao empresário Lucio Alves Barroso e da outras providencia

Concede Titulo de Cidadā Santahelenense à Sra."CIBELE FERREIRA BEZERRA BARROSO"e dá outras providências.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja URGENTEMENTE CRIADO A GCM- GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TANTO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO BEM COMO PARA O DISTRITO DE VARZEA DA EMA.

Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar oficio ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando a Construção de uma nova rede de esgotos nas ruas: Joaquim Veríssimo e Francisco Veríssimo no Distrito de Várzea da Ema, neste Município de Santa Helena/PB.