Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 911/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação dos veículos oficiais
pertencentes à Câmara Municipal de Santa
Helena, mediante adesivação, e dá outras
providências.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal providencie URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAI FELIX, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA DO SENHOR SEBASTIÃO E SR. OLINTO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.