Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do projeto educador social por meio de voluntariado no municipio de santa helena,estado da paraiba,alem de outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do anexo unico da lei municipal N 616/2012,com redação alterada pela lei municipal N621/2012,para majorar o percentual do adicional de insalubridade atribuido ao cargo de coveiro, e da outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o serviço voluntario no municipio de santa helen,estado da paraiba,alem de outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/08/2025 - |
Reprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: BRENO ROLIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre a concessao de incentivo adicional aos agentes de comunitarios de saude e aos agentes de combates as endemias do municipio de santa helena PB,e da outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: NIELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre concessao de moção de aplausos a senhora Edvania Talles Lima Cavalcante.Ao nosso municipio de santa helena,e desempenhado conforme abaixo especificado. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |