Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 849/2023, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR DE BRAVURA AO SUB TENENTEJAIR BATISTA SOARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR DE BRAVURA AO SENHOR 3 SATGENTO VALDETÁRIO VIEIRA DE CARVALHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO SENHOR 3 SARGENTO JESUS ALVES DE ANDRADE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENENSE AO PRESIDENTE DA AVASP (ASSOCIAÇÃO DO VEREADORES ALTO SERTÃO PARAIBANO) PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |