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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DA VILA GUEDES.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ENVOLVA CONVITES AO PODE EXECUTIVO AS ENTIDADES DE CLASSES E A TODOS DA COMUNIDADE DO DESTRITO DE VÁRZEA DA EMA E EM ESPECIAL AO COMANDO DO 6º BPM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NAQUELA COMUNIDADE.

Solicito do poder executivo municipal a adoção de medidas para sustar o desperdicio de agua bem como os transtornos causados aos moradores da rua Jose Rodrigues,Centro,Santa Helena -PB.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BASICO E DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOSE RODRIGUES ,CENTRO,SANTA HELENA-PB.

REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE.

REQUERIMENTO PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA.

REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE.

REQUER-SE QUE APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E POSTERIO APROVAÇÃO DESTE CASA, ATRAVÉS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL ELE INSTALE (QUATRO) CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, NAS QUATRO ENTRADAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, neste município de Santa Helena/PB.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através este Poder Legislativo através da mesa diretora conjunto com todos os edis mirins, produza uma Lei especifica de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTE PODER, quando da prestação de trabalhos extra prestados por eles.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal ele reveja a lei de insalubridade e conceda o adicional de insalubridade no percentual de 40 % (QUARENTA POR CENTO), aos servidores municipais deste Município de Santa Helena/PB.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do Poder Executivo Municipal providencie a REFORMA DA PRAÇA JOSÉ SEVERINO (SEU ZUCA) E INSTALAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do Poder Executivo Municipal providencie a construção de área recreativa mas escolas e creches do município.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do Poder Executivo Municipal providencie a construção de área recreativa na praça Daciano sobrinho de Sousa.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do Poder Executivo Municipal seja PROVIDENCIADO URGENTE O REPARO DA VALA ABERTA DO FINAL DO CANAL, QUE INICIA NO BAR DO CLJ E SEGUE PELA LATERAL DA RESIDÊNCIA DE CIMIRO E QUE SEJA COLOCADO UMA GRADE DE FERRO OU QUALQUER OUTRA INICIATIVA QUE RESOLVA O PROBLEMA NAQUELE ESPAÇO.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do Poder Executivo Municipal municipal seja providenciado urgente a reforma dos banheiros públicos da praça de eventos Daciano Soares de Sousa.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal providencie URGENTEMENTE A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, OS REPAROS DO GESSO DO SAGUÃO, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS NECESSIDADES QUE SE REQUER NO DIA A DIA DE HIGIENIZAÇÃO DAQUELE CAMPO SANTO.

Além de ser um pedido dos moradores daquelas ruas. Se faz necessário pelo fluxo de pessoas que por lá transitam e a falta de segurança para as pessoas que vão usufruir como forma de lazer fica prejudicado quanto as automóveis e motos que por lá trafegam em alta velocidade.

O município de Santa Helena-PB carece de um matadouro público com funcionamento regular e estrutura adequada, o que obriga os comerciantes locais a recorrerem a abates em municípios vizinhos ou em condições precárias, muitas vezes contrariando as normas da vigilância sanitária, ambiental e de saúde pública.

REQUER-SE QUE APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E POSTERIOR APROVAÇÃO DESTA CASA .ATRAVES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REDUÇÃO DO NÚMEROS DE ALUNOS POR SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja URGENTEMENTE CRIADO A GCM- GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TANTO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO BEM COMO PARA O DISTRITO DE VARZEA DA EMA.

Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar oficio ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando a Construção de uma nova rede de esgotos nas ruas: Joaquim Veríssimo e Francisco Veríssimo no Distrito de Várzea da Ema, neste Município de Santa Helena/PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal providencie URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAI FELIX, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA DO SENHOR SEBASTIÃO E SR. OLINTO NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMIAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 652/201, MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 686/201, Nº 706/2016, N° 717/2017, Nº 739/2018, Nº 751/2019, Nº 774/2020, Nº 818/2022, Nº 840/2023 E 876/2024 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO I, ALÍNEAS “A”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART, 3 DA LEI MUNICIPAL N 906/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. ART,1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R§550.000,00 DESTINADO A CUSTEIO APS1- CUSTEI DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 480.000,00 DESTINADO A MAC 1 CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES - EF, CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI N 848/2023 PARA REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA A ALIQUOTA PREVIDENCÍRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI Nº848/2023, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS N°3,493/2024 DESTINADO ÁS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ( EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°849, DE 03 DE MAIO DE 2023, NO ÃMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA /PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.