Requerimento nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa,
através este Poder Legislativo através da mesa diretora conjunto com todos os edis
mirins, produza uma Lei especifica de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTE PODER, quando da prestação de
trabalhos extra prestados por eles.
através este Poder Legislativo através da mesa diretora conjunto com todos os edis
mirins, produza uma Lei especifica de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTE PODER, quando da prestação de
trabalhos extra prestados por eles.
Indexação
Observação