Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-LOMA, A RUA CLOVES ROLIM, CENTRO, DE SANTA HELENA - Requerimento nº 3 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS :AGRIPINO PEREIRA DE SOUZA ( SITIO MALHADA BONITA) E JOAQUIM MARIA DE ALBUQUE (DISTRITO DE MELANCIAS). - Requerimento nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VERIADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS-PB,SOLICITANDO FAZER O ROÇO DA PB 393, QUE LIGA SANTA HELENA/PB A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB - Requerimento nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. - Requerimento nº 6 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. - Requerimento nº 7 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. - Requerimento nº 8 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |