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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGRM MOLHDA OU PONTE PARA O RETIRO DOS PARNAIBAS.

Solicito do poder executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no sítio quixaba área rural deste município de Santa Helena

Solicita ao poder executivo Municipal a construção de ginásio poliesportivo no distrito de Melancias aréa rural deste município de Santa Helena Barra PB.

Solicito ao poder executivo municipal a construção de um mini campo no distrito de Melancias, aréa rural deste município de Santa Helena / PB.

Solicita poder da contigo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade cacimba do gado área rural do município de Santa Helena pb

Solicita poder do executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade dos Gonçalves área rural do município de Santa Helena- pb.

O Vereador João Pedro Firmino Ramalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhada à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para: A realização do calçamento da Travessa Projetada, localizada no Conjunto Vila Nova; A continuidade do calçamento da Rua Joana Ferreira de Souza, garantindo a conclusão do pavimento.

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, em conformidade com o Regimento Interno desta casa, com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Exmo. Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Helena – PB

Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando reparos na estrada vicinal que liga o Distrito de Melancias ao Distrito de Várzea da Ema.

EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORO NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB

EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E A DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA PAREDE DA BARRAGEM DE SANTA HELENA -PB ,CUJAS ÁGUA CRUZAM A CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS COM AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E CARNAVAL 2026, NOS TERMOS DA CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, REGIMENTO INTERNO E LEI FEDERAL N°12.527/2011.

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ESTABELECE QUE O PODER LEGISLATIVO EXERCE FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja PROVIDENCIADO URGENTEMENTE A LIMPEZA DA PARTE DA SANGRIA SEGUINDO ATÉ LÁ EM BAIXO ONDE TEM UMA CACHOEIRA DA BARRAGEM DE NOSSA CIDADE QUE FICA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO.

Eu, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, Vereadores neste Poder Legislativo de Santa Helena-PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER, a Vossa Excelência, que após ouvido plenário, este PODER LEGISLATIVO se digne a enviar ofício ao CHEFE DO DER (departamento de estradas e rodagens) escritório de Cajazeiras-PB, solicitando fazer o roço da PB 393 que liga a cidade de Santa Helena/PB a São João do Rio do Peixe-PB.

Eu, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, Vereadores neste Poder Legislativo de Santa Helena-PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER, a Vossa Excelência, que após ouvido plenário, se digne a enviar oficio ao sr, João Cleber Ferreira Lima , solicitando fazer um reparo na parede da Barragem de epitacio no sitio formigueiro, neste Municipal de Sanra Helena/pb.

Sessão especial em comemoração ao aniversário do distrito de Várzea da Ema, no dia 27/07/2026

PROMOVA A IMEDIATA REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO POLO DO CRAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA EMA, COM A RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES ANTERIORMENTE OFERTADAS À POPULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

FICA A ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO INÍCIO DA LEI MUNICIPAL N°822/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera redação do Anexo I da lei N° 557/2009, para Majorar a remuneração do cargo de médico veterinário do município de Santa Helena/ PB e da outras providências.

Altera a redação do Anexo II da lei N° 849/2023, para majorar a remuneração do cargo de engenheiro civil do município de Santa Helena/PB e da outras providências.

Autorizo o poder executivo municipal abre crédito especial para fins que específica.

Autorizo O poder executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que específica.

FICA DENOMINADO DE "CONSTANTINO BENTO DANTAS " A PASSAGEM MOLHADA CONTRUIDA LIGANDO OS SITIOS GENIPAPEIRO E SITIO SINGAPURA NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB PELOS PROFESSORES, NAS ROTAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA HELENA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE “JUCIENE ABRANTES DE LIRA (NIN)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE "FRANCISCO TAVARES DE FIGUEIREDO (SEU CHICO GERALDO)" A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS " O ASSISÃO" A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assegura aos professores da rede de ensino municipal e particular de todo território do Município de Santa Helena Paraíba, que estejam exercendo suas funções o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, parques ambientais e naturais, inclusive de preservação, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, conforme especifica.

Consegue título de utilidade pública municipal a "cooperativa ministra dos intrigantes de Várzea da Ema LTDA", e de outras providencies.

Concede título de utilidade pública municipal, ao "núcleo de integração rural de Várzea da Ema", outras providências.

Institui, no âmbito do município de Santa Helena- pb , o programa "praça do autista", e da outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SGT QPC - FRANCISCO PETRÔNIO GONÇALVES FORMIGA. MATRÍCULA:522.000-9. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SGT QPC - JESUS ALVES DE ANDRADE. MATRÍCULA: 523.203-. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SD QPC - ADENILSON SOARES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA: 531.869-6. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENESE AO ODONTÓLOGO DR. JOSÉ VINICIUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA M.A RECICLAGEM INSCRITO NO CNPJ N°53.379.231/0001-14. REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR SR. ANTÔNIO LOPES GOMES FILHO (ANTÔNIO FILHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QPC EVANILSON GONÇALVES DA SILVA. POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. SOB MATRÍCULA: 525.113-3 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PROCESSO Nº 02409/2024-9, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de moção de aplauso a senhora "Vitória Régia Carlos Soares", conforme abaixo especificado.