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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGRM MOLHDA OU PONTE PARA O RETIRO DOS PARNAIBAS.

O Vereador João Pedro Firmino Ramalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhada à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para: A realização do calçamento da Travessa Projetada, localizada no Conjunto Vila Nova; A continuidade do calçamento da Rua Joana Ferreira de Souza, garantindo a conclusão do pavimento.

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, em conformidade com o Regimento Interno desta casa, com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Exmo. Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Helena – PB

Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando reparos na estrada vicinal que liga o Distrito de Melancias ao Distrito de Várzea da Ema.

EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORO NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB

EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E A DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA PAREDE DA BARRAGEM DE SANTA HELENA -PB ,CUJAS ÁGUA CRUZAM A CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS COM AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E CARNAVAL 2026, NOS TERMOS DA CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, REGIMENTO INTERNO E LEI FEDERAL N°12.527/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

FICA A ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO INÍCIO DA LEI MUNICIPAL N°822/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE "CONSTANTINO BENTO DANTAS " A PASSAGEM MOLHADA CONTRUIDA LIGANDO OS SITIOS GENIPAPEIRO E SITIO SINGAPURA NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB PELOS PROFESSORES, NAS ROTAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA HELENA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SGT QPC - FRANCISCO PETRÔNIO GONÇALVES FORMIGA. MATRÍCULA:522.000-9. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SGT QPC - JESUS ALVES DE ANDRADE. MATRÍCULA: 523.203-. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SD QPC - ADENILSON SOARES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA: 531.869-6. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENESE AO ODONTÓLOGO DR. JOSÉ VINICIUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA M.A RECICLAGEM INSCRITO NO CNPJ N°53.379.231/0001-14. REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR SR. ANTÔNIO LOPES GOMES FILHO (ANTÔNIO FILHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QPC EVANILSON GONÇALVES DA SILVA. POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. SOB MATRÍCULA: 525.113-3 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS OPORTUNIDADES.