Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA DENOMINADO DE "FRANCISCO TAVARES DE FIGUEIREDO (SEU CHICO GERALDO)" A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação