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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARCELÃNIA QUEROGA PEREIRA DE OLIVEIRA, POR DESEMPENHAR ATIVIDADES QUE ELEVAN O NOSSO MUNICÍPIO EM DIVERSAS ATIVIDADES DE SANTA HELENA/PB.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispoe sobre concessao de moção de aplausos a senhora Edvania Talles Lima Cavalcante.Ao nosso municipio de santa helena,e desempenhado conforme abaixo especificado.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
NIELSON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO
AOS SENHORES ABAIXO DESCRITOS
PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS DESEMPENHADO EM LINHAS
GERAIS NO AUREOS TEMPOS DO FUTEBOL AMADOR DO
INESQUECÍVEL SÃO PAULO DE NOSSA AMADA SANTA
HELENA COMO ATLETAS E ORIENTADORES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO POLICIAL CIVIL
"JETRO XAVIER DA COSTA LOPES" PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
E ADOTA OUTRAS
DE SANTA HELENA-PB,
PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: conce o titulo de cidadão santahelenense ao empresário Lucio Alves Barroso e da outras providencia
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
BRENO ROLIM
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadā Santahelenense à Sra."CIBELE FERREIRA BEZERRA BARROSO"e
dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
BRENO ROLIM
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR DE BRAVURA AO SUB TENENTEJAIR BATISTA SOARES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
FABIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR DE BRAVURA AO SENHOR 3 SATGENTO VALDETÁRIO VIEIRA DE CARVALHO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
FABIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO SENHOR 3 SARGENTO JESUS ALVES DE ANDRADE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
FABIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENENSE AO PRESIDENTE DA AVASP (ASSOCIAÇÃO DO VEREADORES ALTO SERTÃO PARAIBANO) PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELANA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE A THIAGO SILVA RIBEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE SANTA- HELENENSE DRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO CORONEL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA JOSÉ RONILDO SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROMERO RODRIGUIS VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
BRENO ROLIM
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação dos veículos oficiais
pertencentes à Câmara Municipal de Santa
Helena, mediante adesivação, e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
NENEM DA BONITA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 53/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 053-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CJULER - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PAR 54/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 054-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PAR 55/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 055-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PAR 57/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 057-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PAR 58/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 058-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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