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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação dos veículos oficiais
pertencentes à Câmara Municipal de Santa
Helena, mediante adesivação, e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
NENEM DA BONITA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 53/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 053-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CJULER - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PAR 54/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 054-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PAR 55/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 055-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PAR 57/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 057-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PAR 58/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PL 058-2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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