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Solicitando a climatizaçao das salas de aula da escola Tiburtino Verissimo Dantas do distrito de de Varzea da Ema neste Municipio de Santa Helena PB

Eu Francisco Quaresma Parnaíba,Vereador neste poder Legislativo de Santa Helena PB,venho na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal,REQUERER a vossa Excelencia após ouvido plenário,se digne a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLÉBER FERREIRA LIMA,solicitando a construção de quebra-molas na rua Pedro Muniz de Brito,na sede deste Município conforme solicitação dos próprios moradores.

EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA PEDRO MUNIZ DE BRITO, NA SEDE DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB.

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PROSTATA

Modifica a redaçao do artigo 5,inciso II , alineas F assim como os anexos I,II e IV da lei municipal N 501/2007 e da outras providencias.

Altera dispositivos a lei municipal N 476/2005, de 29 de novembro de 2005,30 de março de 2015,que dispoem sobre a politica dos direitos de criança e do adolescente,o fundo munipal da criança e do adolescente e o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente, do municipio de santa helena pb e adota outras providencias.

Autoriza o poder executivo do municipio de santa helena a firmar acordo judicial N 8 vara federal sa seçao judiciaria da paraiba sobre verbas do artigo FUNDEF na forma que disciplina.

Autoriza o municipil de Santa Helena a integrar o consorcio dos municipios Paraibanos COMPAB e a ratificar o protocolo de intençoes firmado entre os municipios de Sobrado,Bom Jesus,Boa Vista,Monteiro,Baia da Traiçao,Pedra Branca,Juazeirinho,Cabaceiras,Lagoa Seca,Itabaiana,Gurjao,Santa Luzia,Duas Estradas,Quixaba e Alagoinha e das demais providencias.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo ambito da administração publica municipal de Santa Helena municipal de Santa Helena -PB e da outras providencias.

Cria os cargos de procurador juridico e contador no ambito do poder executivo do municipio de santa Helena/PB e da outras providencias

Dispõe sobre a criação do conselho da mulher,que passa a ser denominado de conselho municipal de direitos da mulher,da igualdade raciaL e LGBTQIA+

Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência,e o fundo municipal das pessoas com deficiência estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro do poder executivo municipal,em cumprimento ao ART.37,inciso ,da constituição federal,conforme abaixo específica e remete demais providências necessárias.

PROJETO DE LEI N 016-2023 - QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB., CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 019/2023 - DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

PROJETO DE LEI Nº 023/2023- AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 024/2023 - INSTITUI A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º , INCISO I E II , ALÍNEAS "C" E "L" , ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM)

FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEAS “C”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 026/2023 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (LOA-2024)

Eu,MARIA DE FATIMA GONZAGA GOMES HONORATO,vereadora neste poder legislativo de Santa Helena-PB,venho na forma regimental e nos termos da Lei Organica Municipal,requerer,a vossa EXCELÊNCIA,que após ouvido plenário se digne a promover SESSÃO ESPECIAL em alusão ao mes de combate á violencia sexual da criança e do adolescente,formalizando convite para participação dos seguintes órgãos competentes:PODER EXECUTIVO,CRÁS,CREAS,CONSELHO TUITELAEE POPULAÇÃO.

Eu,Maria de Fatima Gonzaga Honorato,vereadora deste poder legislativo de Santa Helena PB,venho na forma regimental e nos termos da lei organica municipal REQUERER,a vossa Excelencia que apos ouvido plenario se digne a promover SESSÃO ESPECIAL em alusão ao mes de combate a violencia sexual da criança e do adolescente,formalizando convite para participação dos seguintes órgãos competentes:PODER EXECUTIVO,CRÁS,CREAS,CONSELHO TUTELAR E POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO POLICIAL MILITAR DO 6º BPM -BATALHÃO DE POLICIA MILITAR,COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, AO 2º SARGENTO DA PMPB ''ALDENOR DE BRITO FERNANDES''.

EU, JÚLIO NETO DIAS DE OLIVEIRA, VERIADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA - PB, VENHO NA FORMA REGIMELTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, AO PLENÁRIO CONCEDER VOTOS DE APLAUSO PARA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Sr. MANUEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, COM A DEVIDA ENTREGA DA HONRARIA EM DATA A SER MARCADA

EU, JÚLIO NETO DIAS DE OLIVEIRA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA- PB VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, AO PLENÁRIO CONCEDER VOTOS DE APLAUSO PARA A ESTUDANTE "MARIA EVENNILY DA SILVA SOUSA", COM A DEVIDA ENTREGA DA HONRARIA EM DATA A SER MARCADA.

EU, JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTA COM HABILITAÇÃO D.

EU, JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO FAZER A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SITIO RUA NOVA.

EU, JULIO NETO DIAS DE OLIVEIRA , VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA GREGÓRIO VERÍSSIMO DANTAS, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.

Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários do município de Santa Helena-PB aos excelentíssimo senhores desembargadores do egrégio TJPB, Saulo Henrique de Sá e Benevides(presidente do TJPB), Maria das Graças Morais Guedes(vice-presidente do TJPB) Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (corregedor geral da justiça) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO POLICIAL MILITAR DO 6º BPM – BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, AO 2º SARGENTO DA PMPB “ALDENOR DE BRITO FERNANDES”

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTA- HELENENSE AO SR. "MANASSES DIAS FEITOSA" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o sistema municipal de cultura de Santa Helena SMC,cria o conselho municipal de politica cultural e o fundo municipal de cultura da outras providencias.