Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE
27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA,
ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA,
ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação