Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N 016-2023 - QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB., CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: NENEM DA BONITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO POLICIAL MILITAR DO 6º BPM -BATALHÃO DE POLICIA MILITAR,COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, AO 2º SARGENTO DA PMPB ''ALDENOR DE BRITO FERNANDES''. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/08/2023 - |
Retirado de Pauta por Decisão da Mesa Diretora da Sessão Plenária retirada de pauta |