Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu,MARIA DE FATIMA GONZAGA GOMES HONORATO,vereadora neste poder legislativo de Santa Helena-PB,venho na forma regimental e nos termos da Lei Organica Municipal,requerer,a vossa EXCELÊNCIA,que após ouvido plenário se digne a promover SESSÃO ESPECIAL em alusão ao mes de combate á violencia sexual da criança e do adolescente,formalizando convite para participação dos seguintes órgãos competentes:PODER EXECUTIVO,CRÁS,CREAS,CONSELHO TUITELAEE POPULAÇÃO.
Indexação
Observação