Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
03/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários do município de Santa Helena-PB aos excelentíssimo senhores desembargadores do egrégio TJPB, Saulo Henrique de Sá e Benevides(presidente do TJPB), Maria das Graças Morais Guedes(vice-presidente do TJPB) Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (corregedor geral da justiça) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Indexação
Observação