Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS COM AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E CARNAVAL 2026, NOS TERMOS DA CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, REGIMENTO INTERNO E LEI FEDERAL N°12.527/2011. - Requerimento nº 7 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/03/2026 - |
Reprovado |
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| 16 |
Sessão especial em comemoração ao aniversário do distrito de Várzea da Ema, no dia 27/07/2026 - Requerimento nº 12 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ROGERIO LEITE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplauso Márcia verônica Alves de Carvalho, João Lourenço de Sousa filho, Francisco Santana da Silva, Carlos André Santana Duarte e José vitoriano da Silva Neto bem como a todos os demais organizadores do evento "CORRE SANTA HELENA" - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao IFPB instituto federal da Paraíba campus Cajazeiras/PB. E adota outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao senhor "Renato Brasileiro da Silva", conforme abaixo especificado. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de moção de aplauso a senhora "Vitória Régia Carlos Soares", conforme abaixo especificado. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: ROGERIO LEITE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Santa Helena- pb , o programa "praça do autista", e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: NIELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de utilidade pública municipal, ao "núcleo de integração rural de Várzea da Ema", outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consegue título de utilidade pública municipal a "cooperativa ministra dos intrigantes de Várzea da Ema LTDA", e de outras providencies. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Solicita poder do executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade dos Gonçalves área rural do município de Santa Helena- pb. - Indicação nº 6 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita poder da contigo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade cacimba do gado área rural do município de Santa Helena pb - Indicação nº 5 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicito ao poder executivo municipal a construção de um mini campo no distrito de Melancias, aréa rural deste município de Santa Helena / PB. - Indicação nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Solicita ao poder executivo Municipal a construção de ginásio poliesportivo no distrito de Melancias aréa rural deste município de Santa Helena Barra PB. - Indicação nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorizo o poder executivo municipal abre crédito especial para fins que específica. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Anexo II da lei N° 849/2023, para majorar a remuneração do cargo de engenheiro civil do município de Santa Helena/PB e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação do Anexo I da lei N° 557/2009, para Majorar a remuneração do cargo de médico veterinário do município de Santa Helena/ PB e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |