1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
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Altera redação do Anexo I da lei N° 557/2009, para Majorar a remuneração do cargo de médico veterinário do município de Santa Helena/ PB e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
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Altera a redação do Anexo II da lei N° 849/2023, para majorar a remuneração do cargo de engenheiro civil do município de Santa Helena/PB e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
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Autorizo o poder executivo municipal abre crédito especial para fins que específica.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: BRENO ROLIM
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Solicita ao poder executivo Municipal a construção de ginásio poliesportivo no distrito de Melancias aréa rural deste município de Santa Helena Barra PB.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: BRENO ROLIM
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Solicito ao poder executivo municipal a construção de um mini campo no distrito de Melancias, aréa rural deste município de Santa Helena / PB.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: JÚNIOR
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Solicita poder da contigo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade cacimba do gado área rural do município de Santa Helena pb
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: JÚNIOR
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Solicita poder do executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade dos Gonçalves área rural do município de Santa Helena- pb.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: JOÃO PEDRO
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Consegue título de utilidade pública municipal a "cooperativa ministra dos intrigantes de Várzea da Ema LTDA", e de outras providencies.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autor: NIELSON
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Concede título de utilidade pública municipal, ao "núcleo de integração rural de Várzea da Ema", outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: ROGERIO LEITE
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Institui, no âmbito do município de Santa Helena- pb , o programa "praça do autista", e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: JÚNIOR
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Dispõe sobre concessão de moção de aplauso a senhora "Vitória Régia Carlos Soares", conforme abaixo especificado.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: JÚNIOR
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Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao senhor "Renato Brasileiro da Silva", conforme abaixo especificado.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor: FABIANA
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Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao IFPB instituto federal da Paraíba campus Cajazeiras/PB. E adota outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: ROGERIO LEITE
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Moção de aplauso Márcia verônica Alves de Carvalho, João Lourenço de Sousa filho, Francisco Santana da Silva, Carlos André Santana Duarte e José vitoriano da Silva Neto bem como a todos os demais organizadores do evento "CORRE SANTA HELENA"
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: JÚNIOR
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Sessão especial em comemoração ao aniversário do distrito de Várzea da Ema, no dia 27/07/2026
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: BRENO ROLIM, ROGERIO LEITE, VALDIVAN ABRANTES
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REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS COM AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E CARNAVAL 2026, NOS TERMOS DA CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, REGIMENTO INTERNO E LEI FEDERAL N°12.527/2011.
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Reprovado
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