Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 849, DE 03 DEMAIO DE 2023, NO ÃMBITO DO QUADRODE SERVIDORES EFETIVO DE SANTA HELENA/PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS