1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 849/2023, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: FABIANA
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR DE BRAVURA AO SUB TENENTEJAIR BATISTA SOARES.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: FABIANA
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR DE BRAVURA AO SENHOR 3 SATGENTO VALDETÁRIO VIEIRA DE CARVALHO.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: FABIANA
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO SENHOR 3 SARGENTO JESUS ALVES DE ANDRADE.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: JÚNIOR
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENENSE AO PRESIDENTE DA AVASP (ASSOCIAÇÃO DO VEREADORES ALTO SERTÃO PARAIBANO) PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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