1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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dispoe sobre o plano plurianual do municipio de santa helena-pb para o período de 2026a 2029.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO"
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO
"PROFESSORES QUE INSPIRAM", NO ÂMBITO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CОMО
INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A
EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO
VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS»
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO
AOS SENHORES ABAIXO DESCRITOS
PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS DESEMPENHADO EM LINHAS
GERAIS NO AUREOS TEMPOS DO FUTEBOL AMADOR DO
INESQUECÍVEL SÃO PAULO DE NOSSA AMADA SANTA
HELENA COMO ATLETAS E ORIENTADORES.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: JÚNIOR
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO POLICIAL CIVIL
"JETRO XAVIER DA COSTA LOPES" PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
E ADOTA OUTRAS
DE SANTA HELENA-PB,
PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: BRENO ROLIM
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conce o titulo de cidadão santahelenense ao empresário Lucio Alves Barroso e da outras providencia
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: BRENO ROLIM
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Concede Titulo de Cidadā Santahelenense à Sra."CIBELE FERREIRA BEZERRA BARROSO"e
dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: BRENO ROLIM
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Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa,
através do poder executivo municipal seja URGENTEMENTE CRIADO A GCM-
GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TANTO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO BEM
COMO PARA O DISTRITO DE VARZEA DA EMA.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: JÚNIOR
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Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo
de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica
Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar
oficio ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando
a Construção de uma nova rede de esgotos nas ruas: Joaquim Veríssimo e Francisco
Veríssimo no Distrito de Várzea da Ema, neste Município de Santa Helena/PB.
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Aprovado por unanimidade
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