Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2025 - 18:00
Encerramento: 12/09/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRENO ROLIM / REPUBLICANOS
FABIANA / PSB
JOÃO PEDRO / PSD
JÚNIOR / REPUBLICANOS
NENEM DA BONITA / REPUBLICANOS
NIELSON / PSB
ROGERIO LEITE / PSB
VALDIVAN ABRANTES / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO ROLIM / REPUBLICANOS
FABIANA / PSB
JOÃO PEDRO / PSD
JÚNIOR / REPUBLICANOS
NENEM DA BONITA / REPUBLICANOS
NIELSON / PSB
ROGERIO LEITE / PSB
VALDIVAN ABRANTES / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
dispoe sobre o plano plurianual do municipio de santa helena-pb para o período de 2026a 2029.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSORES QUE INSPIRAM", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CОMО INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS»
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES ABAIXO DESCRITOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DESEMPENHADO EM LINHAS GERAIS NO AUREOS TEMPOS DO FUTEBOL AMADOR DO INESQUECÍVEL SÃO PAULO DE NOSSA AMADA SANTA HELENA COMO ATLETAS E ORIENTADORES.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO POLICIAL CIVIL "JETRO XAVIER DA COSTA LOPES" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS DE SANTA HELENA-PB, PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: BRENO ROLIM
conce o titulo de cidadão santahelenense ao empresário Lucio Alves Barroso e da outras providencia
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: BRENO ROLIM
Concede Titulo de Cidadā Santahelenense à Sra."CIBELE FERREIRA BEZERRA BARROSO"e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: BRENO ROLIM
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja URGENTEMENTE CRIADO A GCM- GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TANTO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO BEM COMO PARA O DISTRITO DE VARZEA DA EMA.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: JÚNIOR
Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar oficio ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando a Construção de uma nova rede de esgotos nas ruas: Joaquim Veríssimo e Francisco Veríssimo no Distrito de Várzea da Ema, neste Município de Santa Helena/PB.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 75 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim