1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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Autoriza a criação do projeto educador social por meio de voluntariado no municipio de santa helena,estado da paraiba,alem de outras providencias.
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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Modifica a redação do anexo unico da lei municipal N 616/2012,com redação alterada pela lei municipal N621/2012,para majorar o percentual do adicional de insalubridade atribuido ao cargo de coveiro, e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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Cria o serviço voluntario no municipio de santa helen,estado da paraiba,alem de outras providencias.
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Reprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Autor: BRENO ROLIM
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Dispoe sobre a concessao de incentivo adicional aos agentes de comunitarios de saude e aos agentes de combates as endemias do municipio de santa helena PB,e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: NIELSON
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Dispoe sobre concessao de moção de aplausos a senhora Edvania Talles Lima Cavalcante.Ao nosso municipio de santa helena,e desempenhado conforme abaixo especificado.
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Aprovado por unanimidade
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