1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
|
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção sanitária e Industrial de produtos de Origem Animal e Vegetal no Municipio de Santa Helenae dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
|
Modifica a redação do anexo II-A-CNB-cargos nivel básico da lei municipal N 849/2023 e da outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO
|
Solicito do poder executivo municipal a adoção de medidas para sustar o desperdicio de agua bem como os transtornos causados aos moradores da rua Jose Rodrigues,Centro,Santa Helena -PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BASICO E DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOSE RODRIGUES ,CENTRO,SANTA HELENA-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: ROGERIO LEITE
|
REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: ROGERIO LEITE
|
REQUERIMENTO PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: ROGERIO LEITE
|
REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
