1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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8 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE INCENTIVO A CONTRIBUIÇÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNINO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, QUE SERÁ IMPLEMETADO AQUI EM SANTA HELENA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
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SOLICITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIAR O COMNDANTE DO 6° BPM (BATALHÃO DE POLICIA MILITAR) COM SEDE EM CAJAZEIRAS/PB, SOLICITANDO REFORCO NO POLICIAMENTO DO DISTRITO DE VÁRVEA DA EMA A TITULO DE RONDAS E POLICIAMENTO FIXO NOS FINAIS DE SEMANA.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
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PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA EM TORNO DA PRAÇA MARIA DANTAS, NO DISTRITO DE VAZEA DA EMA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: JÚNIOR
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, POR TER DESEMPENHADO ATIVIDADES QUE ELEVARAM O NOME DA ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO DANTAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: ROGERIO LEITE
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RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA MAIS PRECISAMENTE DA RESIDENCIA DE MOCINHA DE PAULISTA SEGUINDO ATE A RESIDENCIAS DE JURACI RAMALHO.
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Aprovado por unanimidade
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