Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DEPÓSITO DAS POLDAS DA ÁRVORES NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA.

SOLICITO DO PODR LEGISLATIVO DA MESSA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB UMA SESSÃO SOLENE, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONCESSÃO DE COMENDA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO (DONA MARIA PEQUENA).

DISPÕE SOBRE A AMPLIÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°849, DE 03 DE MAIO DE 2023, NO ÃMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA /PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS N°3,493/2024 DESTINADO ÁS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ( EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.