Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AO CUMPRIMENTA-LO, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONVOCADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA PB COM O OBJETIVO DE ANALISAR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº016/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2025 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO POR ESTE PODE LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

EU FRANCISCO QUARESMA PANAIBA VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA PB VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERE, A VOSSA EXCELENCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SRPREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DAS PLACAS DESIGNATIVAS E PONTOS DE CONTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS QUE COMPORÃO O REQUERIMENTO ACIMA A SABER.

FIXA OS SUBSIDOS DE PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL PARA O QUADRINIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORA PARA O QUADRIENIO 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOME A RUA DEMONINADA A DE MANOEL CORREIA LIMA A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NO ANTIGO CURRAL DE JOEL SOARES DE SOUSA E QUE JA TEM DUAS RESIDENCIAS CONSTRUIDAS SENDO UMA A DE ROMENNIG DE MUNDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS