1 - Parecer nº 1 de 2024
Autores:
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COM VISTAS AO CUMPRIMENTOS DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL E DAS DECISÕES EMANADAS DO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE DE CONTAS, INFORMAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, A A APRECIAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO TC N°04117/22, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: FABIANA
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. SHIRLEY KELMA BEZERRA FERREIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: FABIANA
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. ANTONIO RAFAEL SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: JÚLIO NETO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SR. PADRE ANDERSON DA SILVA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: JÚLIO NETO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. DRA. JANAINE FERNANDES GALVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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