Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

COM VISTAS AO CUMPRIMENTOS DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL E DAS DECISÕES EMANADAS DO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE DE CONTAS, INFORMAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, A A APRECIAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO TC N°04117/22, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. SHIRLEY KELMA BEZERRA FERREIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. ANTONIO RAFAEL SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SR. PADRE ANDERSON DA SILVA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. DRA. JANAINE FERNANDES GALVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.