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IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja CONSTRUIDO UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, neste Municipio de Santa Helena/PB.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025

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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A REMOÇÃO DE PEDRA NO SÍTIO CACARÉ, MUNICÍPIO DE SANTA-HELENA-PB

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES

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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A REMOÇÃO DE PEDRA NO SÍTIO CACARÉ, MUNICÍPIO DE SANTA-HELENA-PB

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-LOMA, A RUA CLOVES ROLIM, CENTRO, DE SANTA HELENA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS :AGRIPINO PEREIRA DE SOUZA ( SITIO MALHADA BONITA) E JOAQUIM MARIA DE ALBUQUE (DISTRITO DE MELANCIAS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VERIADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS-PB,SOLICITANDO FAZER O ROÇO DA PB 393, QUE LIGA SANTA HELENA/PB A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO O GINÁSIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE "GINÁSIO POLI ESPORTIVO TREZE DE DE DEZEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A DEVIDA ATENÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SITIO CAJUEIR.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  FABIANA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU,CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUI: - MEDIDAS PALIATIVAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MELANCIAS AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUEQUE, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EME. - SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA,QUAIS SEJAM: FORMIGUEIRO, LIBERDADE, PAI FELIX, LAGOA DE FORA, GENIPAPEIRO. - REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA GENIPAPEIRO E SINGAPURA.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A DENOMINAR DE FRANCISCO DE ASSIS DIAS (DIASSIS) AO GINÁSIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA "ASSISÃO".

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, VEREADOR NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER, ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS/PB, PEDINDO A SINALIZAÇÃO NO PERIMENTRO DE 2 KM DA SQAINDA DA CIDADE PASSANDO PELO PORTAL DA CIDADE.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  NENEM DA BONITA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADE REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITAS SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  BRENO ROLIM
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANTO O QUE SE SEGUE: . REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FORMIGUEIRO. .REFORMA DA PONTE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS) ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS-PB , SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PB 395 QUE LIGA SANTA HELENA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE /PB.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB O ENCAMINHAMENTO DE DAMANDA AO DER-PB

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS ABAIXO.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DA PARAÍBA - ENERGISA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVISÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO PAI FELIX NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPETO DA RUA OTACIO BENEDITO DE SOUSA E DA TRAVESSA TEREZA GONÇALVES FIRMINO

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO ORGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A COUSA ANIMAL NA ZONA URBANA DE SANTA HELENA-PB

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PE BRANCO

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO RETIRO DOS PARNAIBAS

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  BRENO ROLIM
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MELANCIS

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  BRENO ROLIM
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DOS ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS E AOS ADOLECENTES PROTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO PADRE CLEIDES, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA SUPRAMENCIONADA LOCALIDADE.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇAÕ D LED NO CAMPO DE FUTEBOL DJANIR SATURNINO, DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, SANTA HELENA-PB.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE ADESIVOS E DE PLACAS INFORMATIVAS A SEREM DISTRIBUIDAS ENTRE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E O COMÉRCIO LOCAL SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO TEA.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DE FORA, ZONA RURAL, SANTA HELENA-PB.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
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REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU,CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: . CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA. . CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
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REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, NIELSON GONZAGA DANTAS, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA,SOLICITANDO A REVISÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIIO NA RUA GREGÓRIO GONÇALVES DANTAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  NIELSON
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: .CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUIXADA. .MEDIDAS PALIATIVAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO FORMIGUEIRO AO SITIO PE BRANCO.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  JÚNIOR
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SET( SISTENA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE PEDESTRES E A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS NECESSARIO EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DAS ESCOLAS

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  FABIANA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. .PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DAS RUAS DO CONJUNTOS AZULZINHO .CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA RUA TENETE EPITACIOLIMEIRA

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL A BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINOIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIOAL.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODR LEGISLATIVO DA MESSA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB UMA SESSÃO SOLENE, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONCESSÃO DE COMENDA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO (DONA MARIA PEQUENA).

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DEPÓSITO DAS POLDAS DA ÁRVORES NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
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REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE INCENTIVO A CONTRIBUIÇÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNINO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, QUE SERÁ IMPLEMETADO AQUI EM SANTA HELENA.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
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REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIAR O COMNDANTE DO 6° BPM (BATALHÃO DE POLICIA MILITAR) COM SEDE EM CAJAZEIRAS/PB, SOLICITANDO REFORCO NO POLICIAMENTO DO DISTRITO DE VÁRVEA DA EMA A TITULO DE RONDAS E POLICIAMENTO FIXO NOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
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REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA EM TORNO DA PRAÇA MARIA DANTAS, NO DISTRITO DE VAZEA DA EMA.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA MAIS PRECISAMENTE DA RESIDENCIA DE MOCINHA DE PAULISTA SEGUINDO ATE A RESIDENCIAS DE JURACI RAMALHO.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  ROGERIO LEITE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
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