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IND 3/2025 - Indicação
![]() Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja CONSTRUIDO UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, neste Municipio de Santa Helena/PB.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A REMOÇÃO DE PEDRA NO SÍTIO CACARÉ, MUNICÍPIO DE SANTA-HELENA-PB
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
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REQ 2/2025 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A REMOÇÃO DE PEDRA NO SÍTIO CACARÉ, MUNICÍPIO DE SANTA-HELENA-PB
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-LOMA, A RUA CLOVES ROLIM, CENTRO, DE SANTA HELENA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS :AGRIPINO PEREIRA DE SOUZA ( SITIO MALHADA BONITA) E JOAQUIM MARIA DE ALBUQUE (DISTRITO DE MELANCIAS).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
![]() EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VERIADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS-PB,SOLICITANDO FAZER O ROÇO DA PB 393, QUE LIGA SANTA HELENA/PB A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
![]() O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
![]() O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
![]() O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
![]() FICA DENOMINADO O GINÁSIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE "GINÁSIO POLI ESPORTIVO TREZE DE DE DEZEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
![]() EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A DEVIDA ATENÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SITIO CAJUEIR.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
FABIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
![]() EU,CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUI:
- MEDIDAS PALIATIVAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MELANCIAS AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.
- CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
![]() EU, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:
- PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUEQUE, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EME.
- SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA,QUAIS SEJAM: FORMIGUEIRO, LIBERDADE, PAI FELIX, LAGOA DE FORA, GENIPAPEIRO.
- REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA GENIPAPEIRO E SINGAPURA.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
![]() EU, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A DENOMINAR DE FRANCISCO DE ASSIS DIAS (DIASSIS) AO GINÁSIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA "ASSISÃO".
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
![]() O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
![]() O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
![]() O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
![]() EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, VEREADOR NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER, ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS/PB, PEDINDO A SINALIZAÇÃO NO PERIMENTRO DE 2 KM DA SQAINDA DA CIDADE PASSANDO PELO PORTAL DA CIDADE.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
NENEM DA BONITA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
![]() REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADE REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITAS SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
BRENO ROLIM
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
![]() EU, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANTO O QUE SE SEGUE:
. REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FORMIGUEIRO.
.REFORMA DA PONTE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
![]() EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS) ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS-PB , SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PB 395 QUE LIGA SANTA HELENA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE /PB.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB O ENCAMINHAMENTO DE DAMANDA AO DER-PB
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS ABAIXO.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
![]() EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DA PARAÍBA - ENERGISA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVISÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO PAI FELIX NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
![]() O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPETO DA RUA OTACIO BENEDITO DE SOUSA E DA TRAVESSA TEREZA GONÇALVES FIRMINO
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO ORGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A COUSA ANIMAL NA ZONA URBANA DE SANTA HELENA-PB
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
![]() REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PE BRANCO
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO RETIRO DOS PARNAIBAS
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
BRENO ROLIM
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MELANCIS
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
BRENO ROLIM
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DOS ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS E AOS ADOLECENTES PROTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO PADRE CLEIDES, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA SUPRAMENCIONADA LOCALIDADE.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇAÕ D LED NO CAMPO DE FUTEBOL DJANIR SATURNINO, DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, SANTA HELENA-PB.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE ADESIVOS E DE PLACAS INFORMATIVAS A SEREM DISTRIBUIDAS ENTRE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E O COMÉRCIO LOCAL SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO TEA.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DE FORA, ZONA RURAL, SANTA HELENA-PB.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
![]() EU,CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:
. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA.
. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
![]() EU, NIELSON GONZAGA DANTAS, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA,SOLICITANDO A REVISÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIIO NA RUA GREGÓRIO GONÇALVES DANTAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
NIELSON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
![]() EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:
.CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUIXADA.
.MEDIDAS PALIATIVAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO FORMIGUEIRO AO SITIO PE BRANCO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
JÚNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
![]() EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SET( SISTENA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE PEDESTRES E A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS NECESSARIO EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DAS ESCOLAS
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
FABIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
![]() O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
.PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DAS RUAS DO CONJUNTOS AZULZINHO
.CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA RUA TENETE EPITACIOLIMEIRA
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL A BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINOIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIOAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODR LEGISLATIVO DA MESSA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB UMA SESSÃO SOLENE, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONCESSÃO DE COMENDA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO (DONA MARIA PEQUENA).
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DEPÓSITO DAS POLDAS DA ÁRVORES NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE INCENTIVO A CONTRIBUIÇÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNINO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, QUE SERÁ IMPLEMETADO AQUI EM SANTA HELENA.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
![]() SOLICITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIAR O COMNDANTE DO 6° BPM (BATALHÃO DE POLICIA MILITAR) COM SEDE EM CAJAZEIRAS/PB, SOLICITANDO REFORCO NO POLICIAMENTO DO DISTRITO DE VÁRVEA DA EMA A TITULO DE RONDAS E POLICIAMENTO FIXO NOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
![]() PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA EM TORNO DA PRAÇA MARIA DANTAS, NO DISTRITO DE VAZEA DA EMA.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
VALDIVAN ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
![]() RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA MAIS PRECISAMENTE DA RESIDENCIA DE MOCINHA DE PAULISTA SEGUINDO ATE A RESIDENCIAS DE JURACI RAMALHO.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
ROGERIO LEITE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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