Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
31/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO CUMPRIMENTA-LO, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONVOCADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA PB COM O OBJETIVO DE ANALISAR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº016/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2025 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO POR ESTE PODE LEGISLATIVO.
Indexação
Observação