Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO INÍCIO DA LEI MUNICIPAL N°822/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA HELENA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE “JUCIENE ABRANTES DE LIRA (NIN)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PROCESSO Nº 02409/2024-9, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORO NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB

EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E A DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA PAREDE DA BARRAGEM DE SANTA HELENA -PB ,CUJAS ÁGUA CRUZAM A CIDADE.

Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja PROVIDENCIADO URGENTEMENTE A LIMPEZA DA PARTE DA SANGRIA SEGUINDO ATÉ LÁ EM BAIXO ONDE TEM UMA CACHOEIRA DA BARRAGEM DE NOSSA CIDADE QUE FICA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO.

Eu, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, Vereadores neste Poder Legislativo de Santa Helena-PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER, a Vossa Excelência, que após ouvido plenário, este PODER LEGISLATIVO se digne a enviar ofício ao CHEFE DO DER (departamento de estradas e rodagens) escritório de Cajazeiras-PB, solicitando fazer o roço da PB 393 que liga a cidade de Santa Helena/PB a São João do Rio do Peixe-PB.

Eu, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, Vereadores neste Poder Legislativo de Santa Helena-PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER, a Vossa Excelência, que após ouvido plenário, se digne a enviar oficio ao sr, João Cleber Ferreira Lima , solicitando fazer um reparo na parede da Barragem de epitacio no sitio formigueiro, neste Municipal de Sanra Helena/pb.

FICA DENOMINADO DE "FRANCISCO TAVARES DE FIGUEIREDO (SEU CHICO GERALDO)" A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS " O ASSISÃO" A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Solicito do poder executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no sítio quixaba área rural deste município de Santa Helena