Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

FICA A ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO INÍCIO DA LEI MUNICIPAL N°822/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA M.A RECICLAGEM INSCRITO NO CNPJ N°53.379.231/0001-14. REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR SR. ANTÔNIO LOPES GOMES FILHO (ANTÔNIO FILHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QPC EVANILSON GONÇALVES DA SILVA. POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. SOB MATRÍCULA: 525.113-3 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS OPORTUNIDADES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA HELENA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORO NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB

EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E A DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA PAREDE DA BARRAGEM DE SANTA HELENA -PB ,CUJAS ÁGUA CRUZAM A CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS COM AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E CARNAVAL 2026, NOS TERMOS DA CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, REGIMENTO INTERNO E LEI FEDERAL N°12.527/2011.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.