1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.
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Reprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.
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Reprovado
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3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: JOÃO PEDRO
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O Vereador João Pedro Firmino Ramalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhada à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para:
A realização do calçamento da Travessa Projetada, localizada no Conjunto Vila Nova;
A continuidade do calçamento da Rua Joana Ferreira de Souza, garantindo a conclusão do pavimento.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: FABIANA
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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGRM MOLHDA OU PONTE PARA O RETIRO DOS PARNAIBAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: FABIANA
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SGT QPC - FRANCISCO PETRÔNIO GONÇALVES FORMIGA. MATRÍCULA:522.000-9. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: FABIANA
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SGT QPC - JESUS ALVES DE ANDRADE. MATRÍCULA: 523.203-. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: FABIANA
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SD QPC - ADENILSON SOARES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA: 531.869-6. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: BRENO ROLIM
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENESE AO ODONTÓLOGO DR. JOSÉ VINICIUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: NIELSON
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O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, em conformidade com o Regimento Interno desta casa, com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Exmo. Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Helena – PB
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: JÚNIOR
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Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando reparos na estrada vicinal que liga o Distrito de Melancias ao Distrito de Várzea da Ema.
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Aprovado por unanimidade
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