Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: BRENO ROLIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROMERO RODRIGUIS VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO CORONEL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA JOSÉ RONILDO SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE SANTA- HELENENSE DRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAOL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALLEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO ROLIM DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELANCIAS, EM SANTA HELENA-PB. - Indicação nº 7 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE A THIAGO SILVA RIBEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E OS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO ELEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |