1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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dispoe sobre o plano plurianual do municipio de santa helena-pb para o período de 2026a 2029.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO
VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS»
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Aprovado Por Maioria Absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO BOLSA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
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Aprovado por unanimidade
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