Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO
VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS» - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/09/2025 - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispoe sobre o plano plurianual do municipio de santa helena-pb para o período de 2026a 2029. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO BOLSA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |