Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2025 - 18:00
Encerramento: 28/03/2025 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRENO ROLIM / REPUBLICANOS
FABIANA / PSB
JOÃO PEDRO / PSD
JÚNIOR / REPUBLICANOS
NENEM DA BONITA / REPUBLICANOS
NIELSON / PSB
ROGERIO LEITE / PSB
VALDIVAN ABRANTES / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO ROLIM / REPUBLICANOS
FABIANA / PSB
JOÃO PEDRO / PSD
JÚNIOR / REPUBLICANOS
NENEM DA BONITA / REPUBLICANOS
NIELSON / PSB
ROGERIO LEITE / PSB
VALDIVAN ABRANTES / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
FIXA A ALIQUOTA PREVIDENCÍRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI Nº848/2023, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO PADRE CLEIDES, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA SUPRAMENCIONADA LOCALIDADE.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇAÕ D LED NO CAMPO DE FUTEBOL DJANIR SATURNINO, DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, SANTA HELENA-PB.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE ADESIVOS E DE PLACAS INFORMATIVAS A SEREM DISTRIBUIDAS ENTRE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E O COMÉRCIO LOCAL SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO TEA.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DE FORA, ZONA RURAL, SANTA HELENA-PB.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: JÚNIOR
EU,CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: . CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA. . CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: NIELSON
EU, NIELSON GONZAGA DANTAS, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA,SOLICITANDO A REVISÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIIO NA RUA GREGÓRIO GONÇALVES DANTAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2025
  • BRENO ROLIM - Sim
  • FABIANA - Sim
  • JOÃO PEDRO - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENEM DA BONITA - Não Votou
  • NIELSON - Sim
  • ROGERIO LEITE - Sim
  • VALDIVAN ABRANTES - Sim