Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EU, NIELSON GONZAGA DANTAS, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA,SOLICITANDO A REVISÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIIO NA RUA GREGÓRIO GONÇALVES DANTAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB.

EU,CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:
. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA.
. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DE FORA, ZONA RURAL, SANTA HELENA-PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE ADESIVOS E DE PLACAS INFORMATIVAS A SEREM DISTRIBUIDAS ENTRE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E O COMÉRCIO LOCAL SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO TEA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, SANTA HELENA-PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇAÕ D LED NO CAMPO DE FUTEBOL DJANIR SATURNINO, DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO PADRE CLEIDES, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA SUPRAMENCIONADA LOCALIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI Nº848/2023, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A ALIQUOTA PREVIDENCÍRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS