Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. ART,1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R§550.000,00 DESTINADO A CUSTEIO APS1- CUSTEI DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 480.000,00 DESTINADO A MAC 1 CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES - EF, CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI N 848/2023 PARA REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPETO DA RUA OTACIO BENEDITO DE SOUSA E DA TRAVESSA TEREZA GONÇALVES FIRMINO

SOLICITO DO ORGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A COUSA ANIMAL NA ZONA URBANA DE SANTA HELENA-PB

REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PE BRANCO

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO RETIRO DOS PARNAIBAS

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DOS ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS E AOS ADOLECENTES PROTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MELANCIS