Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MELANCIS - Requerimento nº 29 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB - Requerimento nº 31 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DOS ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS E AOS ADOLECENTES PROTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO - Requerimento nº 30 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO RETIRO DOS PARNAIBAS - Requerimento nº 28 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PE BRANCO - Requerimento nº 27 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
SOLICITO DO ORGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A COUSA ANIMAL NA ZONA URBANA DE SANTA HELENA-PB - Requerimento nº 26 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPETO DA RUA OTACIO BENEDITO DE SOUSA E DA TRAVESSA TEREZA GONÇALVES FIRMINO - Requerimento nº 25 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI N 848/2023 PARA REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 480.000,00 DESTINADO A MAC 1 CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES - EF, CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ART,1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R§550.000,00 DESTINADO A CUSTEIO APS1- CUSTEI DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |