1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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ALTERA O ART, 3 DA LEI MUNICIPAL N 906/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: BRENO ROLIM
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REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADE REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITAS SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: JÚNIOR
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EU, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANTO O QUE SE SEGUE:
. REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FORMIGUEIRO.
.REFORMA DA PONTE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: JÚNIOR
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EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS) ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS-PB , SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PB 395 QUE LIGA SANTA HELENA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE /PB.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB O ENCAMINHAMENTO DE DAMANDA AO DER-PB
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: VALDIVAN ABRANTES
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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS ABAIXO.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: JÚNIOR
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EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DA PARAÍBA - ENERGISA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVISÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO PAI FELIX NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: ROGERIO LEITE
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
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Aprovado por unanimidade
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