1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI N° 026/2023 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (LOA-2024)
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: CILDO PARNAÍBA
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTA- HELENENSE AO SR. "MANASSES DIAS FEITOSA" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: ZEZINHO BARROSO
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EU, JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO FAZER A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SITIO RUA NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: ZEZINHO BARROSO
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EU, JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTA COM HABILITAÇÃO D.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: JÚLIO NETO
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EU, JULIO NETO DIAS DE OLIVEIRA , VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA GREGÓRIO VERÍSSIMO DANTAS, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.
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Aprovado por unanimidade
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